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Destino de Bolsonaro após condenação gera debates em Brasília

STF discute se ex-presidente cumprirá pena em casa, na Polícia Federal ou em presídio da Papuda

Destino de Bolsonaro após condenação gera debates em Brasília
Destino de Bolsonaro após condenação gera debates em Brasília (Foto: Reprodução)

Com a condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de oito anos de prisão — totalizando 27 anos —, o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir pena em regime fechado, conforme prevê o Código Penal. Em Brasília, autoridades discutem quatro alternativas: manutenção da prisão domiciliar, cela especial na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, Complexo Penitenciário da Papuda ou, de forma remota, o Comando Militar do Planalto.


Defesa deve pedir prisão domiciliar


O advogado Paulo Bueno afirmou que a equipe de defesa pode solicitar a permanência de Bolsonaro em casa, alegando problemas de saúde. Aos 70 anos, o ex-presidente tem um histórico médico que deve ser usado como argumento no pedido ao STF.


Quartel é visto como hipótese improvável


Integrantes do Supremo e do governo federal consideram remota a possibilidade de Bolsonaro ser custodiado em unidade militar. O Exército já manifestou resistência e declarou, em nota, que não existe qualquer preparação para abrigar réus de processos judiciais em curso.


Papuda ou cela na Polícia Federal


Uma das opções avaliadas é o Complexo Penitenciário da Papuda, onde já ficaram presos envolvidos no mensalão e nos atos de 8 de Janeiro. O local, no entanto, enfrenta superlotação: são cerca de 16 mil detentos para 10 mil vagas.

Outra alternativa é uma cela especial na Superintendência da PF no Distrito Federal, considerada por aliados como o destino mais provável do ex-presidente.


Precedente de Fernando Collor


A defesa também deve usar como referência o caso do ex-presidente Fernando Collor. Em maio, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Collor, diagnosticado com Parkinson, após um curto período em cela individual.


Decisão final caberá a Moraes


A definição sobre o destino de Bolsonaro está sob sigilo e será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. Enquanto isso, STF, governo e Polícia Federal já discutem a logística necessária para a execução da pena.

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